Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 1238, 1265 E 1268/96, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE JANEIRO DE 1996, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E OS CONSELHOS COMUNITARIOS DE: MONTE CASTELO, DE MONTE CASTELO; LAURO MULLER, DE LAURO MULLER; DO BAIRRO FORTALEZA DE BLUMENAU, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINAN- CEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 708, DE 07 DE MARCO DE 1996.
| Entrada | 03/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Termo de Convênio |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
LEITURA NO EXPEDIENTE
03/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJRL
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
15/05/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
16/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
26/06/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
26/06/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL
27/06/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
03/07/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM PLENARIO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.301
10/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa