Processo físico

MSV/01289/2009

Veto total ao PL/096/08, de procedência do Deputado Darci de Matos, que "Autoriza o Governador do Estado a criar gratificação de compensação orgânica para os policiais civis e militares, tripulantes e pilotos de aeronaves, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo".

Entrada 01/12/2009
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n.6.118, de 01/12/09

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    02/12/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    02/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    02/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    02/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Recebido

    09/12/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    09/12/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    09/12/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    09/12/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    09/12/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    09/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 69ª Sessão Extraordinária por 14 votos Sim, 20 votos Não, e 0 Abstenções - Providencie-se

    16/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do OF GP/DL/0839/09

    17/12/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    03/02/2010

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    03/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/02/2010

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PL./0096.3/2008

  • Lido no Expediente

    09/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Autuado

    10/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    10/04/2008

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    10/04/2008

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    10/04/2008

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    10/04/2008

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    10/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Distribuido ao Relator Dep. Gelson Merísio

    16/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Gelson Merísio

    16/04/2008

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Recebido

    16/04/2008

    Gabinete Dep. Gelson Merisio

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    03/02/2009

    Gabinete Dep. Gelson Merisio Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    16/02/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Redistribuído ao Relator por abdicação do relator indicado Jean Kuhlmann

    05/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    05/03/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    05/03/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    30/06/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Requerimento de diligência externa solicitada pelo(a) Dep. Jean Kuhlmann

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o Requerimento

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Diligência

    30/06/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Fim de Diligência por Decurso de Prazo

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando a manifestação do requerente Jean Kuhlmann

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

    06/08/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Recebido

    07/08/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    15/09/2009

    Gabinete Dep. Jean Kuhlmann Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Jean Kuhlmann FAVORÁVEL

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    15/09/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    15/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    15/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    15/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Professora Odete de Jesus

    16/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

    16/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Recebido

    16/09/2009

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus

  • Encaminhado à Comissão de Finanças e Tributação

    30/09/2009

    Gabinete Dep. Professora Odete de Jesus Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    30/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Parecer do(a) Dep. Professora Odete de Jesus FAVORÁVEL

    30/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    30/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    30/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    30/09/2009

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    30/09/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    30/09/2009

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    30/09/2009

    Comissão de Segurança Pública

  • Distribuido ao Relator Dep. Elizeu Mattos

    30/09/2009

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Elizeu Mattos

    30/09/2009

    Comissão de Segurança Pública Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Recebido

    30/09/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos

  • Encaminhado à Comissão de Segurança Pública

    05/10/2009

    Gabinete Dep. Elizeu Mattos Comissão de Segurança Pública

  • Recebido

    06/10/2009

    Comissão de Segurança Pública

  • Parecer do(a) Dep. Elizeu Mattos FAVORÁVEL

    20/10/2009

    Comissão de Segurança Pública

  • Em reunião da Comissão APROVADO por UNANIMIDADE o parecer do Relator

    21/10/2009

    Comissão de Segurança Pública

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    21/10/2009

    Comissão de Segurança Pública

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    21/10/2009

    Comissão de Segurança Pública Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    21/10/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    21/10/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    21/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 97ª Sessão Ordinária

    22/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    27/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 97ª Sessão Ordinária

    27/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    27/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    27/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 51ª Sessão Extraordinária - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    27/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    27/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 52ª Sessão Extraordinária - Providencie-se

    27/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of. 733/09

    04/11/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.104, de 29/10/09

    27/10/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1289/09

    01/12/2009

    Coordenadoria de Expediente