Processo físico

MSV/01006/2009

Veto total ao PLC/018/09, de procedência da Comissão de Constituição e Justiça, que dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 7.702, de 1989. (Pensão mensal/portadores de necessidades especiais)

Entrada 30/06/2009
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Mensagem de Veto
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

  • Lido no Expediente

    30/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Avocado pelo Presidente da Comissão, Dep. Romildo Titon

    01/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado ao Gabinete Dep. Romildo Titon

    01/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Autuado

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    01/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    01/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/07/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon

  • Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça

    07/07/2009

    Gabinete Dep. Romildo Titon Comissão de Constituição e Justiça

  • Recebido

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer do(a) Dep. Romildo Titon FAVORÁVEL

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em reunião da Comissão APROVADO por MAIORIA o parecer do Relator

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Em Termo de Remessa, o Chefe de Secretaria da Comissão resume a manifestação da Comissão: Parecer FAVORÁVEL

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça

  • Encaminhado à Coordenadoria das Comissões

    07/07/2009

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Recebido

    07/07/2009

    Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    07/07/2009

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    07/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 56ª Sessão Ordinária

    07/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Retirado na 56ª Sessão Ordinária

    08/07/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 68ª Sessão Ordinária

    18/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 70ª Sessão Ordinária

    20/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    25/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 70ª Sessão Ordinária

    25/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 73ª Sessão Ordinária

    27/08/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    01/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 73ª Sessão Ordinária

    01/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    08/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Mantido o veto na 76ª Sessão Ordinária por 6 votos Sim, 20 votos Não, e 1 - Providencie-se

    08/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado ao Autor a MANUTENÇÃO do Veto, através do Of./0580/09, de 09/09/09

    16/09/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    16/09/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    16/09/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    16/09/2009

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: PLC/0018.6/2009

  • Autuado

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • À Publicação - D.A.n. 6.030, de 07/05/09

    06/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 38ª Sessão Ordinária

    07/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Incluído na Ordem do Dia

    12/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    12/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 38ª Sessão Ordinária

    12/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Deixou de ser apreciado na 39ª Sessão Ordinária

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 1°Turno

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 15ª Sessão Extraordinária por 27 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções

    13/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Comunicado para a Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária

    14/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Discussão e Votação em 2°Turno

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado na 41ª Sessão Ordinária por 24 votos Sim, 0 votos Não e 0 Abstenções - Providencie-se a Redação Final - encaminhe-se a CCJ

    19/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação da Redação Final

    20/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovada a Redação Final na 42ª Sessão Ordinária - Providencie-se

    20/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção, através do Of.305/09

    26/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final - D.A. n. 6.039, de 21/05/09

    20/05/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Veto total através da Mensagem n. 1006/09

    01/07/2009

    Coordenadoria de Expediente