Processo físico
Estabelece medidas temporárias a serem adotadas no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. -------------------------------------------------------------- Ato da Mesa nº 013-DL/20 - Prorroga prazo
| Entrada | 02/06/2020 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Medida Provisória |
| Regime de tramitação | ESPECIAL |
| Situação | Com tramitação encerrada |
O processo físico pode não estar integralmente digitalizado. Para solicitar mais informações, por favor, envie e-mail para documentacao@alesc.sc.gov.br.
Projeto Original
02/06/2020
Parecer
09/06/2020
Emenda
15/06/2020
Emenda
15/06/2020
Emenda
15/06/2020
Emenda
15/06/2020
Emenda
15/06/2020
Emenda
29/06/2020
Folha Votação
30/06/2020
Emenda
04/08/2020
Emenda
25/08/2020
Emenda
15/09/2020
Parecer
16/09/2020
Folha Votação
16/09/2020
Parecer
16/09/2020
Folha Votação
16/09/2020