Processo físico

MOC/1002.0/2021

Apelando ao Governador do Estado, sugerindo que sejam revogadas a Resolução Consema nº 08, de 14 de setembro de 2012, e a Portaria IMA nº 102, de 25 de maio de 2020.

Entrada 10/11/2021
Autoria Adrianinho
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    11/11/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    11/11/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 113ª Sessão Ordinária

    11/11/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    11/11/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    11/11/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    12/03/2024

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    12/03/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    13/03/2024

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    14/03/2024

    Coordenadoria de Documentação