Processo físico
Apelando ao Governador do Estado, sugerindo que sejam revogadas a Resolução Consema nº 08, de 14 de setembro de 2012, e a Portaria IMA nº 102, de 25 de maio de 2020.
| Entrada | 10/11/2021 |
|---|---|
| Autoria | Adrianinho |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
11/11/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
11/11/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 113ª Sessão Ordinária
11/11/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
11/11/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
11/11/2021
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
12/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
12/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2024
Coordenadoria de Documentação