Processo físico
Manifestando ao Presidente da República, aplauso pela sanção da Lei 14.064/2020 que aumentou a pena para quem cometer o crime de maus-tratos aos animais quando se tratar de cães e gatos.
| Entrada | 01/09/2021 |
|---|---|
| Autoria | Tiago Frigo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
02/09/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
02/09/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 86ª Sessão Ordinária
02/09/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
08/09/2021
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
08/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado e-mail
14/09/2021
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
14/09/2021
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/09/2021
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/09/2021
Coordenadoria de Documentação