Processo físico

MOC/0473.0/2022

Apelando ao Fórum Parlamentar Catarinense para que auxilie e atue junto a Secretaria de Aquicultura e Pesca para incluir Garopaba na extensão territorial definida para uso de motor nas embarcações de pesca artesanal prevista na Portaria SAP/MAPA n° 617

Entrada 31/05/2022
Autoria Ana Campagnolo
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    01/06/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    01/06/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 56ª Sessão Ordinária

    01/06/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    01/06/2022

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    01/06/2022

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    10/08/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    10/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    15/08/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    15/08/2023

    Coordenadoria de Documentação