Processo físico
Apelando ao Fórum Parlamentar Catarinense para que auxilie e atue junto a Secretaria de Aquicultura e Pesca para incluir Garopaba na extensão territorial definida para uso de motor nas embarcações de pesca artesanal prevista na Portaria SAP/MAPA n° 617
| Entrada | 31/05/2022 |
|---|---|
| Autoria | Ana Campagnolo |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
01/06/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
01/06/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 56ª Sessão Ordinária
01/06/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
01/06/2022
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
01/06/2022
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
10/08/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
10/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
15/08/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
15/08/2023
Coordenadoria de Documentação