Processo físico
Manifestando apelo ao Ministro da Economia pela não aprovação da alíquota de 12%, proposta na reforma tributária, para a venda de livros.
| Entrada | 01/09/2020 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
02/09/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
02/09/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 60ª Sessão Ordinária
02/09/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
02/09/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
02/09/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
09/10/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
09/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
23/10/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
23/10/2023
Coordenadoria de Documentação