Processo físico
Solicitando ao Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, reavaliação das diretrizes estabelecidas na Lei nº 11.428/2006, que "dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica, e dá outras providências", no que toca aos campos de altitude a serem aplicados no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/09/2007 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
18/09/2007
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
18/09/2007
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 73ª Sessão Ordinária
18/09/2007
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
18/09/2007
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
18/09/2007
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
18/10/2007
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
18/10/2007
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
18/10/2007
Coordenadoria de Documentação