Processo físico

MOC/0268.8/2021

Manifestando apelo ao Presidente do Supremo Tribunal Federal urgência no julgamento da ADI 2135, que dispõe sobre a quebra do Regime Jurídico Único dos servidores públicos.

Entrada 14/04/2021
Autoria Jair Miotto
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    15/04/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    15/04/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 29ª Sessão Ordinária

    15/04/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    15/04/2021

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    15/04/2021

    Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura

    09/10/2023

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    09/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    23/10/2023

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    23/10/2023

    Coordenadoria de Documentação