Processo físico
Manifestando ao Ministro Chefe da Casa Civil, aos Presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso e ao Governador de Santa Catarina, apoio pela autonomia da Defensoria Pública em Todo o Brasil, assegurando o modelo público previsto na Carta Constitucional.
| Entrada | 15/12/2015 |
|---|---|
| Autoria | Dirceu Dresch |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
16/12/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
16/12/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Deixou de ser apreciado na 118ª Sessão Ordinária
16/12/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Incluído na Ordem do Dia
03/02/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
03/02/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 1ª Sessão Ordinária
03/02/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
03/02/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
03/02/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
26/07/2019
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
26/07/2019
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
26/07/2019
Coordenadoria de Documentação