Processo físico
Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e demais autoridades, apóio à aprovação do Projeto de Lei nº 2294/2020, que dispõe sobre medidas de simplificação e flexibilização das normas técnicas para fabricação, registro e comercialização de ventiladores e respiradores pulmonares.
| Entrada | 06/05/2020 |
|---|---|
| Autoria | Fernando Krelling |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
06/05/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
06/05/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 23ª Sessão Ordinária
06/05/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
06/05/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
07/05/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
14/09/2023
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/09/2023
Coordenadoria de Documentação