Processo físico

MOC/0175.4/2020

Manifestando ao Presidente da Câmara dos Deputados e demais autoridades, apóio à aprovação do Projeto de Lei nº 2294/2020, que dispõe sobre medidas de simplificação e flexibilização das normas técnicas para fabricação, registro e comercialização de ventiladores e respiradores pulmonares.

Entrada 06/05/2020
Autoria Fernando Krelling
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.