Processo físico

MOC/0164.1/2015

Solicitando ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Fórum Parlamentar Catarinense, apoio para aprovação do Projeto de Lei nº 5476/2001, que proíbe a cobrança de assinatura básica.

Entrada 03/11/2015
Autoria Antonio Aguiar
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    04/11/2015

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    04/11/2015

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 100ª Sessão Ordinária

    04/11/2015

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/11/2015

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/11/2015

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/07/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/07/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/07/2019

    Coordenadoria de Documentação