Processo físico

MOC/0114.2/2009

Solicitando ao Presidente da República, ao Ministro do Trabalho e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense, medidas administrativas visando o aumento das parcelas do seguro desemprego aos pescadores, no período do defeso da pesca, de um para dois salários mínimos.

Entrada 27/05/2009
Autoria Darci de Matos
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    09/06/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    09/06/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Proposição não apreciada na 47ª Sessão Ordinária

    09/06/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    10/06/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Proposição não apreciada na 48ª Sessão Ordinária

    10/06/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    16/06/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 49ª Sessão Ordinária

    16/06/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    16/06/2009

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    16/06/2009

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    26/08/2009

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    26/08/2009

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    26/08/2009

    Coordenadoria de Documentação