Processo físico
Solicitando aos Presidentes do Senado, da Câmara dos Deputados e ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso Nacional, atenção ao problema do infanticídio indígena, bem como a elaboração de Projeto de Lei que normatiza a criminalização da Prática e da omissão nos casos de crimes contra as crianças indígenas.
| Entrada | 24/08/2011 |
|---|---|
| Autoria | Ismael dos Santos |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
24/08/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
24/08/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 76ª Sessão Ordinária
24/08/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
24/08/2011
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
24/08/2011
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
03/03/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
03/03/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/03/2015
Coordenadoria de Documentação