Processo físico

MOC/0065.0/2010

Solicitando ao Presidente da República e ao Ministro da Saúde, a inclusão no Sistema de Previdência Social de Auxílio Permanente por meio de Pensão ou Aposentadoria aos pacientes que necessitam realizar procedimentos cirúrgicos como a Colostomia.

Entrada 04/08/2010
Autoria Chiquinho Zenatti
Procedência Legislativo
Tipo Moção
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Incluído na Ordem do Dia

    04/08/2010

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Discussão e Votação na Ordem do Dia

    04/08/2010

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Aprovado na 79ª Sessão Ordinária

    04/08/2010

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    04/08/2010

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    04/08/2010

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    24/02/2011

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    24/02/2011

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    24/02/2011

    Coordenadoria de Documentação