Processo físico
Solicitando ao Presidente do Senado, ao Coordenador do Fórum Parlamentar Catarinense no Congresso nacional e ao Senador Dário Berger, apoio para aprovação do PL nº 636/15, que dispõe sobre a obrigatoriedade de gôndola específica para a exposição à venda de produtos dietéticos em autosserviços, mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares.
| Entrada | 20/04/2016 |
|---|---|
| Autoria | Antonio Aguiar |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
20/04/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
20/04/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 31ª Sessão Ordinária
20/04/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
20/04/2016
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
20/04/2016
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
16/06/2016
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
20/06/2016
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
20/06/2016
Coordenadoria de Documentação