Processo físico
Manifestando a Ministra Chefe da Casa Civil, ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, e ao Presidente da Comissão Especial Interministerial de Anistia, apoio aos trabalhadores demitidos no período de 1990 a 1992, enquadrados nos termos da Lei Federal Nº 8.878 de 11 de maio de 1994, e apela para que sejam homologados os processos de anistia.
| Entrada | 06/04/2010 |
|---|---|
| Autoria | Pedro Uczai |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Moção |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Incluído na Ordem do Dia
07/04/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
07/04/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Deixou de ser apreciado na 25ª Sessão Ordinária
07/04/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Incluído na Ordem do Dia
13/04/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Discussão e Votação na Ordem do Dia
13/04/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Aprovado na 27ª Sessão Ordinária
13/04/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
13/04/2010
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
13/04/2010
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
05/05/2010
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
05/05/2010
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
05/05/2010
Coordenadoria de Documentação