Processo físico

IND/1324.9/2019

Dirigida ao Governador do Estado solicitando a instituição do "Selo Arte", a ser utilizado em produtos alimentícios de origem animal, elaborados de forma artesanal, conforme estabelece a Lei nº 13.860/19.

Entrada 19/09/2019
Autoria Ivan Naatz
Procedência Legislativo
Tipo Indicação
Regime de tramitação -
Situação Com tramitação encerrada
  • Comunicação da Indicação na Ordem do Dia

    19/09/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário

  • Encaminhado à Coordenadoria de Expediente

    19/09/2019

    Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente

  • Recebido

    19/09/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhada a resposta ao Autor por meio digital

    01/11/2019

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Coordenadoria de Documentação

    01/11/2019

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    01/11/2019

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    01/11/2019

    Coordenadoria de Documentação