Processo físico
Dirigida ao Governador do Estado, solicitando a criação de um Fundo para apoio emergencial em catástrofes climáticas no Estado de Santa Catarina, com recursos oriundos de multas por danos ambientais aplicadas pelos órgãos ambientais Catarinenses, Polícia Militar Ambiental e afins.
| Entrada | 03/08/2015 |
|---|---|
| Autoria | Mario Marcondes |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
04/08/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
04/08/2015
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
04/08/2015
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
28/10/2015
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/10/2015
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/10/2015
Coordenadoria de Documentação