Processo físico
Dirigida ao Ministro da Economia do Brasil, solicitando que o álcool em gel 70% seja equiparado, no que tange os tributos, aos itens da cesta básica, tendo assim isenção tributária.
| Entrada | 14/04/2020 |
|---|---|
| Autoria | Neodi Saretta |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Indicação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Comunicação da Indicação na Ordem do Dia
15/04/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário
Encaminhado à Coordenadoria de Expediente
15/04/2020
Coordenadoria de Apoio ao Plenário Coordenadoria de Expediente
Recebido
16/04/2020
Coordenadoria de Expediente
Arquive-se de acordo com o Regimento Interno - fim de Legislatura
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Coordenadoria de Documentação
13/03/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
13/03/2024
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
14/03/2024
Coordenadoria de Documentação