Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0357/1999

CONVOCA O SECRETARIO DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E INTEGRACAO AO MER- COSUL PARA COMPARECER NA COMISSAO DE TRANSPORTES, DESENVOLVIMENTO UR- BANO E RURAL E TURISMO, PARA AUDIENCIA PUBLICA, A FIM DE DEBATER SOBRE A ADEQUACAO DO CALENDARIO ESCOLAR COM AS CONDICOES NECESSARIAS AO MELHOR APROVEITAMENTO DAS POTENCIALIDADES TURISTICAS DO ESTADO.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0358/1999

CONVOCA A SECRETARIA DA EDUCACAO PARA DEBATER NA COMISSAO DE EDUCACAO DESTA CASA SOBRE A ADEQUACAO DO CALENDARIO ESCOLAR.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0359/1999

SOLICITA CONTINUACAO DA BR 158, TRECHO MARAVILHA/CAMPO ERE.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Afonso Spaniol
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0361/1999

SOLICITANDO QUE A PETROBRAS APOIE A REALIZACAO DO 3. FLORIANOPOLIS AU- DIOVISUAL MERCOSUL.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0363/1999

SOLICITA REALIZACAO DE ESTUDOS VISANDO INSTALACAO NO MUNICIPIO DE LAGES DE UMA USINA TERMELETRICA MOVIDA A GAS NATURAL, APROVEITANDO O GASODUTO BOLIVIA/BRASIL.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Ivan Ranzolin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0366/1999

CUMPRIMENTA COMUNIDADE DE TUBARAO PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0264/1999

SOLICITA REFORMA DA E.B. VENDELINO JUNGES, EM PINHALZINHO.

Entrada
19/05/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0265/1999

SUGERE AUMENTO DOS EFETIVOS POLICIAIS NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE.

Entrada
19/05/1999
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0266/1999

SOLICITA MELHORIA NA SEGURANÇA EM ESTABELECIMENTOS ESCOLARES.

Entrada
19/05/1999
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0267/1999

SOLICITA A INCLUSÃO DO PROGRAMA DE AGENTE DE SAÚDE COMO ATIVIDADE DE ASSIS- TÊNCIA A SAÚDE DA POPULAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PRISIONAL DO ESTADO.

Entrada
19/05/1999
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada