Atividade Parlamentar

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Processo físico

IN/0285/1999

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA SERRA DO RIO DO RASTRO.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MO/0006/1999

Manifesta rejeição a qualquer proposta a tributação de microempresas.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MO/0007/1999

Apela programa do Banco Cooperativo do Brasil S/A, objetivando crédito aos agricultores.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0059/1999

REF. CONVÊNIOS ENTRE O GOVERNO E PREFEITURAS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMEN- TOS E REALIZAÇÃO DE OBRAS, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0060/1999

REF. VERBAS REPASSADAS AS FUNDAÇÕES EDUCACIONAIS, NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0061/1999

REF. CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E A UDESC.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0062/1999

REF. A DÍVIDA PÚBLICA - CODESC, IPESC E CIASC.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0063/1999

REF. FINANCIAMENTO CONCEDIDO AOS AGRICULTORES ATRAVÉS DO BADESC.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0064/1999

REF. VALORES DA RECEITA DISPONÍVEL DO ESTADO E REPASSES EFETUADOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Pedro Uczai
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0065/1999

REF. OCORRÊNCIAS REGISTRADOS NA 1º DP DE FLORIANÓPOLIS - OPERAÇÃO VARREDURA DAS POLICIAS MILITAR E CIVIL.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver