Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 95.961 - 95.970 de 97.414

Processo físico

IN/0268/1999

SOLICITA A CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DE TIGRINHOS.

Entrada
19/05/1999
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0283/1999

SOLICITA ATENDIMENTO, CONFORME AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS, DO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR.

Entrada
19/05/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0284/1999

SOLICITA AUMENTO DO EFETIVO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ARAQUARI.

Entrada
19/05/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0325/1999

SOLICITA RELACAO DOS VALORES REPASSADOS A PREFEITURAS MUNICIPAIS DE CRICIUMA, ITAJAI, FLORIANOPOLIS, IBIRAMA E ITUPORANGA.

Entrada
19/05/1999
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0327/1999

SOLICITA COPIA DOS CONTRATOS E RELATORIOS DO PROGRAMA VIVA LUZ.

Entrada
19/05/1999
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0328/1999

SOLICITA REMESSA DA RELACAO DE CONVENIOS REALIZADOS COM O ESTADO DE SANTA CATARINA E/OU MUNICIPIOS CATARINENSES PARA A AQUISICAO DE EQUI- PAMENTOS E REALIZACAO DE OBRAS, NOS ULTIMOS CINCO ANOS.

Entrada
19/05/1999
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0339/1999

SOLICITA PROVIDENCIAS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA CONTINUIDADE DAS OBRAS DA BR 158, TREVO DE ACESSO A CUNHA PORA/BR 282/BOM JESUS DO OESTE/MARAVILHA/SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO/CAMPO ERE, VINDO A SE EN- CONTRAR COM O ESTADO DO PARANA.

Entrada
19/05/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0340/1999

SOLICITA INCLUSAO DO TRECHO DA SC 469 QUE LIGA SERRA ALTA A BR 158, NO PROGRAMA DO BID.

Entrada
19/05/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0341/1999

SOLICITA REALIZACAO SESSAO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR O DIA DO COLONO.

Entrada
19/05/1999
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0342/1999

SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO AB 017.0/94, QUE SOLICITA A EMANCIPACAO DOS DISTRITOS DE MARECHAL BORMANN E GOIO-EN, DESMEMBRADOS DE CHAPECO.

Entrada
19/05/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada