Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0379/1999

SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PL 336/95, QUE DECLARA DE UTILIDADE PUBLI- CA A ASSOCIACAO CULTURAL SOL NASCENTE, CORREGO GRANDE, FPOLIS.

Entrada
25/05/1999
Autoria
Afonso Spaniol
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0381/1999

CUMPRIMENTA AJORPEME PELA PUBLICACAO QUE REGISTRA OS SEUS BEM SUCEDI- DOS "15 ANOS DE HISTORIA".

Entrada
25/05/1999
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0382/1999

TRANSMITE VOTOS PESAR PELO FALECIMENTO EX-DELEGADO PEDRO AMERICO WAGNER, DE ITAIOPOLIS.

Entrada
25/05/1999
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0294/1999

SOLICITA A MANUTENÇÃO DA GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES ESTADUAIS.

Entrada
23/05/1999
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0048/1999

REF. VALORES A SEREM PAGOS AOS ALUNOS DO CURSO MAGISTER.

Entrada
23/05/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0383/1999

SOLICITA DESARQUIVAMENTO DO PROJETO RESOLUCAO N. 100/92, QUE TRATA DA ANEXACAO TERRITORIAL DE BARRA DO ARROIO E ARROIO BONITO, DE CAMPOS NO- VOS.

Entrada
21/05/1999
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0269/1999

SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUE ATENUEM AS EXIGÊNCIAS PARA A CONCESSÃO DO REGIME ESPECIAL PREVISTO NO ANEXO 6 DO REGULAMENTO DO ICMS.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Luiz Roberto Herbest
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0270/1999

SOLICITA SUSPENSÃO IMEDIATA DA FISCALIZAÇÃO E APREENSÃO DA ERVA-MATE COM ADIÇÃO DE AÇUCAR.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Milton Sander
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0271/1999

SOLICITA PROGRAMA DE EMISSÃO DE CÉDULAS DE IDENTIDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.

Entrada
20/05/1999
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0272/1999

SOLICITA UM PROGRAMA PARA MELHORAR A ARRECADAÇÃAO ESTADUAL COM INCENTIVO AO ESPORTE, LAZER E CULTURA.

Entrada
20/05/1999
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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