Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0380/1999

SOLICITA ESTUDOS TECNICOS PARA OBRAS DE ENGENHARIA NA CONSTRUCAO DE TREVO DE ACESSO PARA COMUNIDADES DE SAO ROQUE, SANTO ANTONIO, SAO BRAS VILA NOVA E DUAS PALMEIRAS, TODAS DO MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES, NA BR 282.

Entrada
02/06/1999
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0390/1999

SOLICITA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA NA COMISSAO DE TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL E TURISMO, PARA TRATAR DE ASSUNTO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL RELATIVO AS PRESTACOES DA CASA PROPRIA.

Entrada
02/06/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0396/1999

POR PROPOSICAO DA COMISSAO DE SAUDE, SOLICITA SEJA ESTUDADO O FORTALE- CIMENTO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONTROLE DO TABAGISMO E PREVENCAO PRI- MARIA DE CANCER.

Entrada
02/06/1999
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0397/1999

POR PROPOSICAO DA COMISSAO DE SAUDE, SOLICITA ESFORCOS PARA IMPLANTAR OU FORTALECER O PROGRAMA DE CONTROLE DO TABAGISMO E PREVENCAO PRIMARIA DO CANCER.

Entrada
02/06/1999
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0398/1999

POR PROPOSICAO DA COMISSAO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO REA- VALIACAO DO EIA/RIMA, REVISAO DA LICENCA AMBIENTAL DE INSTALACAO E DTERMINE, APOS, NOVA AUDIENCIA PUBLICA SOBRE O PROJETO DE CONSTRUCAO DA USINA HIDRELETRICA DO CUBATAO, NA REGIAO DE JOINVILLE.

Entrada
02/06/1999
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0410/1999

CUMPRIMENTA PELA INICIATIVA DE PROMOVER A OUTORGA DO TITULO HONORIFICO AS PERSONALIDADES TUBARONENSES DE RECONHECIMENTO PUBLICO CATARINENSE.

Entrada
01/06/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0411/1999

PARABENIZA MUNICIPES DE SAO LUDGERO PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.

Entrada
01/06/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0414/1999

PARABENIZA MUNICIPES DE SANTA ROSA DO SUL PELO ANIVERSARIO MUNICIPIO.

Entrada
01/06/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0418/1999

ENVIA VOTOS PESAR FALECIMENTO EDIR PRESTES VALIN, DE ITUPORANGA.

Entrada
01/06/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0419/1999

ENVIA VOTOS PESAR PELO FALECIMENTO SR. FELIPE CONTE SOBRINHO, DE SALTO VELOSO.

Entrada
01/06/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada