Atividade Parlamentar

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Processo físico

MO/0009/1999

Apela inclusão da dívida do Estado para com o IPESC no montante da federalização.

Entrada
02/06/1999
Autoria
Ivan Ranzolin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0066/1999

REF. SITUAÇÃO DO IPESC.

Entrada
02/06/1999
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0067/1999

REF. SALÁRIO EDUCAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO FUNDEF.

Entrada
02/06/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0068/1999

REF. O ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL E INFANTIL.

Entrada
02/06/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0069/1999

REF. VALORES PAGOS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DOS ENSINOS FUNDAMENTAL E MÉDIO.

Entrada
02/06/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0373/1999

SOLICITA ADOCAO DE MEDIDAS URGENTES PARA SOCORRER A AGRICULTURA CATA- RINENSE AFETADA POR UMA POLITICA COM AUSENCIA DE LUCROS EM GRANDE PAR- TE DAS CULTURAS E DA PECUARIA E AINDA ASSOLADA POR DUAS ESTIAGENS.

Entrada
02/06/1999
Autoria
Afonso Spaniol
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0374/1999

SOLICITA A IMPLANTACAO DE UMA CENTRAL TELEFONICA JUNTO AO MUNICIPIO DE MATOS COSTA.

Entrada
02/06/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0375/1999

REIVINDICA A INSTALACAO DE UMA REPRESENTACAO REGIONAL DO IBAMA EM SAN- TA CATARINA COMO UNIDADE DE REFERENCIA PARA A REGIAO SUL DO PAIS.

Entrada
02/06/1999
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0376/1999

SOLICITA QUE REINVIDIQUE, JUNTO AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E A PRESIDENCIA DO IBAMA, A INSTALACAO DE UMA REPRESENTACAO REGIONAL DO IBAMA EM SANTA CATARINA, COMO UNIDADE DE REFERENCIA PARA A REGIAO SUL DO PAIS.

Entrada
02/06/1999
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0377/1999

SOLICITA COPIA DO CONVENIO PROGRAMA DE APOIO A REFORMA DOS SISTEMAS ESTADUAIS DE PREVIDENCIA - PARSEP, QUE SERVIU DE REFERENCIA PARA INS- TITUIR A CORRESPONDENTE UNIDADE ESTADUAL DE EXECUCAO, CONFORME DECRETO N. 087/99 DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.

Entrada
02/06/1999
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver