Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0427/1999

SOLICITA A INSTALACAO DE DELEGACIA NA LOCALIDADE MORRO GRANDE, DISTRI- TO DO MUNICIPIO DE SANGAO.

Entrada
07/06/1999
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0430/1999

ENVIA VOTOS PESAR PELO FALECIMENTO SR. JOAO BIAZOTTO, DE CURITIBANOS.

Entrada
07/06/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0432/1999

SOLICITA CRIACAO DE COMISSAO ESPECIAL EXTERNA COM A FINALIDADE DE TRA- TAR DE ASSUNTOS INERENTES AO COMPLEXO LAGUNAR SUL CATARINENSE.

Entrada
07/06/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0433/1999

PARABENIZA MUNICIPES DE MAREMA PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.

Entrada
07/06/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0435/1999

MANIFESTA VOTOS PESAR PELO FALECIMENTO EX-DEPUTADO SR. JOAO RIBAS AN- TUNES RAMOS.

Entrada
07/06/1999
Autoria
Ivan Ranzolin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0436/1999

POR PROPOSICAO DA COMISSAO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE, SOLICITA PROVIDEN CIAS COM VISTAS A DESMEMBRAR DO ATUAL COMITE DA BACIA HIDROGRAFICA DO RIO TUBARAO, O COMPLEXO LAGUNAR SUL CATARINENSE, COM A CONSEQUENTE CRIACAO DE COMITE PROPRIO.

Entrada
07/06/1999
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0437/1999

POR PROPOSICAO DA COMISSAO DE SAUDE E MEIO AMBIENTE, SOLICITA ELABORA- CAO DO EIA/RIMA REFERENTES A CONCESSAO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA AS OBRAS DA DUPLICACAO DA BR 191, TRECHO SUL, NA REGIAO DO COMPLEXO LAGUNAR SUL CATARINENSE.

Entrada
07/06/1999
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0295/1999

SOLICITA UM HELICÓPTERO EM TEMPO INTEGRAL PARA A REGIÃO DE JOINVILLE.

Entrada
02/06/1999
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0296/1999

SOLICITA INCLUSÃO DE ULTRASONOGRAFIA OBSTETRÍCA ENTRE OS PROCEDIMENTOS BÁSICOS REQUERIDOS DOS SERVIÇOS CREDENCIADOS PARA PLANTÃO PERMANENTE DO SUS NAS REGIÕES METROPOLITANAS DO ESTADO DE SC.

Entrada
02/06/1999
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0297/1999

SOLICITA O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS ATRASADOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO.

Entrada
02/06/1999
Autoria
Luiz Roberto Herbest
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada