Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0413/1999

SOLICITA VIABILIDADE DAS OBRAS DA BR 158, QUE LIGA MARAVILHA A CAMPO ERE.

Entrada
07/06/1999
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0415/1999

SOLICITA REVOGACAO DOS TERMOS ADITIVOS NS.26/99; 23/99; 24/99; 22/99; POR JULGAR CONTRARIOS A LEI N. 10931/88.

Entrada
07/06/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0416/1999

SOLICITA EXPANSAO DA LINHA TELEFONICA PARA A LOCALIDADE DE VERDINHO - MUNICIPIO DE CRICIUMA E TAMBEM PARA OS MORADORES QUE RESIDEM NO ACESSO DA RODOVIA JORGE LACERDA - BR 101.

Entrada
07/06/1999
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0417/1999

SOLICITA INSTALACAO DE DOIS TELEFONES PUBLICOS NO CENTRO DO MUNICIPIO DE MARACAJA.

Entrada
07/06/1999
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0421/1999

SEJA TRNSCRITO NOS ANAIS DA CASA A ATA DA ASSEMBLEIA PUBLICA EXTRAORDI NARIA DO COMITE CIENTIFICO INTERNACIONAL ASSOCIATIVO DE MEDICINA ANCES TRAIS NATURAIS, DE SOLENIDADE DE OUTORGA DO TITULO DE COMENDADOR "NATU RRA ET CIENTIA" MEDALHA COLAR DR. HIPOCRATES AOS CIENTISTAS MARIO REIS E PAULO CANTO DE MIRANDA.

Entrada
07/06/1999
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0422/1999

SOLICITA PRORROGACAO POR MAIS 60 DIAS DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPE, CONSTITUIDA PELA RESOLUCAO DP 007/99, PARA TRATAR DA DUPLICACAO DA BR 101.

Entrada
07/06/1999
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0423/1999

SOLICITA REGIME DE URGENCIA PARA O PC 006/99, QUE INSTITUI PLANO DE ASSISTENCIA MEDICA PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS OU POSTOS DE CARREIRA.

Entrada
07/06/1999
Autoria
Paulo Bornhausen
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0424/1999

SOLICITA INVESTIGACAO POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NOS CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE PREFEITURAS MUNICIPAIS E SECRETARIA DO ESTADO DA EDU- CACAO PARA COMPRA DE MATERIAL DIDATICO.

Entrada
07/06/1999
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0425/1999

SOLICITA AUDITORIA NOS CONVENIOS CELEBRADOS ENTRE PREFEITURAS MUNICI- PAIS E SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCACAO PARA COMPRA DE MATERIAL DIDATI- CO.

Entrada
07/06/1999
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0426/1999

SOLICITA VIABILIZACAO DE LINHAS DE CREDITO PARA OS AGRICULTORES DO MU- NICIPIO DE TUNAPOLIS.

Entrada
07/06/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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