Atividade Parlamentar

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Processo físico

IN/0329/1999

SOLICITA A ORIENTAÇÃO SOBRE O USO DE MEDICAMENTOS FITOTERAPICOS (PLANTAS MEDICINAIS) COMO PARTE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO SUS.

Entrada
15/06/1999
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0330/1999

SOLICITA A CONCLUSÃO DO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO.

Entrada
15/06/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0331/1999

SOLICITA UM CENTRO SOCIAL URBANO, NO BAIRRO BELA VISTA, EM SALETE.

Entrada
15/06/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0011/1999

APELA A INCLUSÃO DO OESTE DE SC NA PROPOSTA DE ESTUDO DOS EIXOS NACIONAIS DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO QUE SERVIRÁ DE SUBSÍDIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2000-2003 DO GOVERNO FEDERAL.

Entrada
15/06/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0440/1999

SOLICITA INSALACAO DE REDE TELEFONICA PARA AS LOCALIDADES DE BOA VISTA COQUEIROS E CAMPO MAE LUZIA, NO MUNICIPIO DE ICARA.

Entrada
15/06/1999
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0444/1999

SOLICITA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE PAVIMENTACAO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O MUNICIPIO DE PAINEL A URUPEMA.

Entrada
15/06/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0447/1999

SOLICITA INSTALACAO DE UMA CENTRAL TELEFONICA NAS COMUNIDADES DE PRE- SIDENTE KENEDDY, ENGENHO VELHO, TAMANDUA E SANTO ANTONIO, TODAS DE CONCORDIA.

Entrada
15/06/1999
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0452/1999

ATENDENDO SOLICITACAO DA COMUNIDADE DO BAIRRO PRESIDENTE VARGAS, DO MUNICIPIO DE ICARA, SOLICITA A IMPLANTACAO DO ENSINO MEDIO NA UNIDADE ESCOLAR QUINTINO FOLHIARINI DAJORI.

Entrada
15/06/1999
Autoria
Valmir Comin
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0453/1999

CONVOCA A SECRETARIA DA EDUCACAO PARA PRSTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVES DE CON- VENIOS ESTABELECIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO COM AS PREFEITURAS MUNICI- PAIS, ETC...

Entrada
15/06/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0454/1999

PARABENIZA POVO ITAJAIENSE PELOS EVENTOS COMEMORATIVOS A "SEMANA DO MUNICIPIO DE ITAJAI".

Entrada
15/06/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada