Processo físico
SOLICITA A PAVIMENTACAO DE UMA QUADRA DE ESPORTES JUNTO A ESCOLA BASI- CA MUNICIPAL ALBERTO BORDIN, DE JOACABA.
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POR PROPOSICAO DA COMISSAO DE AGRICULTURA, SOLICITA PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS URGENTES AO TRATAMENTO DIFERENCI- ADO AO NOSSO PRODUTOR RURAL, FACILITANDO O ACESSO AO FINANCIAMENTO DA SAFRA.
Processo físico
SOLICITA A VERIFICACAO JUNTO AO PROJETO ORIGINAL DA DUPLICACAO DA RO- DOVIA BR 101, KM 7, NA COMUNIDADE DE SAO CRISTOVAO/SAO NICOLAU, NO MUNICIPIO DE PENHA, A CONSTRUCAO DE UMA PASSAGEM INFERIOR.
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SOLICITA INCLUSAO DO OESTE DE SANTA CATARINA NAS PROPOSTOS DO ESTUDO DOS EIXOS NACIONAIS DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO QUE SERVIRA COMO SUBSIDIO PARA A ELABORACAO DO PLANO PLURIANUAL 2000-2003 DO GOVERNO FEDERAL DE BASE ECONOMICA AGROINDUSTRIAL VOLTADA PARA O MERCOSUL.
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SOLICITA SEJA CONSTITUIDA CPE PARA LEVANTAR, FISCALIZAR, SITUACOES E QUALIDADE, CONCLUSAO, VALORES, LIBERACAO DE RECURSOS E VALORES DAS OBRAS LICITADAS, CONTRATADAS E CONVENIOS NOS ANOS DE 1995 A 1998 DAS SECRETARIAS DE TRANSPORTES, SEGURANCA E DA EDUCACAO.
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ATENDENDO SOLICITACAO DOS FABRICANTES DE MASSAS E DERIVADOS DE CONCOR- DIA E OESTE DE SC, SOLICITA REVISAO DOS VALORES COBRADOS PARA REGISTRO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DAS MICRO EMPRESAS PELA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.
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SOLICITA EMPENHO PARA ALTERACAO DA LEGISLACAO VIGENTE COM ENCAMINHAMEN TO DE PROJETOS QUE GARANTAM AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA BENE- FICIOS SUFICIENTES PARA SUA SOBREVIVENCIA COMO O AUMENTO DO LIMITE DA RENDA PER CAPITA, PREVISTO NO PARAGRAFO TERCEIRO, ART. 20. DA LEI OR- GANICA DE ASSISTENCIA SOCIAL E NA FORMA DE CONCESSAO.
Processo físico
PARABENIZA MUNICIPES DE ITAJAI PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.
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SOLICITA ARQUIVAMENTO PL 58/99, QUE REGULAMENTA O ART. 170 DA C.E.
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SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DO PLC 009/97, QUE ALTERA O ART. 41 DA LEI COMPLEMENTAR N. 1139/92.