Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0482/1999

SOLICITA REGIME DE URGENCIA AO PL 058/99 E PC 08 E 09/99, QUE REGULA- MENTA O ART. 170 DA CONSTITUICAO DO ESTADO.

Entrada
16/06/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0320/1999

SOLICITA QUE O PRODEC AGROINDUSTRIAL CONTINUE SE MANTENDO COMO UM PROGRA- MA DE INCENTIVO A ÁREA ECONÔMICA E SOCIAL DE SC.

Entrada
15/06/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0321/1999

SOLICITA A INCLUSÃO NO PROJETO RODOVIÁRIO ESTADUAL PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA SC-469.

Entrada
15/06/1999
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0322/1999

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ESTEVÃO DE MATTOS, EM JOINVILLE.

Entrada
15/06/1999
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0323/1999

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA NO NÚCLEO EDUCACIONAL FRITZ DONNER E NO NÚCLEO EDUCACIONAL SOL NASCENTE, SEDIADOS EM DOUTOR PEDRINHO.

Entrada
15/06/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0324/1999

SOLICITA A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CHAPECÓ, PAIAL E ITÁ.

Entrada
15/06/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0325/1999

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO LOTEAMENTO ESTEVÃO DE MATTOS, PARA ATENDER ALUNOS DE JOINVILLE E ARAQUARI.

Entrada
15/06/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0326/1999

SOLICITA O REDIMENSIONAMENTO E REVESTIMENTO DE VARAS DE IRRIGAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA SODAJ - SOCIEDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DE JOINVILLE.

Entrada
15/06/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0327/1999

SOLICITA O ASFALTAMENTO DA SC-433, VIA QUE LIGA A BR-101 AO BALNEÁRIO PINHEIRA, VIA PRAIA DO SONHO, EM PALHOÇA.

Entrada
15/06/1999
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0328/1999

SOLICITA REFORMA DA E.B MANOEL DUTRA BESSA, MUNICÍPIO DE URUBICI.

Entrada
15/06/1999
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada