Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0451/1999

PARABENIZA MUNICIPES DE HERVAL VELHO PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO.

Entrada
09/06/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0314/1999

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS ESTADUAIS E INTERESTADUAIS PARA O MUNICíPIO DE CANOINHAS.

Entrada
08/06/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0315/1999

SOLICITA A MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA A APAE DE MAFRA.

Entrada
08/06/1999
Autoria
Luiz Roberto Herbest
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0316/1999

SOLICITA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, PARA O SUS.

Entrada
08/06/1999
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0317/1999

SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUNETA DE LONGO ALCANCE NO MIRANTE DA SERRA DO RIO DO RASTRO, BEM COMO ILUMINAÇÃO AO LONGO DA PISTA E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL.

Entrada
08/06/1999
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0318/1999

SUGERE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE FRENTES DE TRABALHO.

Entrada
08/06/1999
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0010/1999

SOLICITA REPÔR OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E DE PESQUISAS À AGRICULTURA.

Entrada
08/06/1999
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0075/1999

REF. A FEDERALIZAÇÃO DA DÍVIDA DO IPESC.

Entrada
08/06/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0400/1999

SOLICITA REDACAO DOS ENCARGOS SOCIAIS DE TODAS AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVICOS E VIGILANCIA, JUNTAMENTE COM OS TRIBUTOS A ELAS INERENTES NOS MOLDES DAS MICROEMPRESAS.

Entrada
08/06/1999
Autoria
Sandro Tarzan
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0403/1999

SOLICITA SEJA REGULAMENTADA A LEI 8.918/94, HAJA VISTA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS NA COMERCIALIZACAO DE AGUARDENTE PELOS PEQUENOS PRODUTORES

Entrada
08/06/1999
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada