Atividade Parlamentar

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Processo físico

IN/0413/1999

SOLICITA LIBERAÇÃO DOS RECURSOS REF. AS PARCELAS EM ATRASO DESDE O MES 05/1999, DA VERBA DESTINADA AO HOSPITAL SENHOR BOM JESUS DE ARAQUARI.

Entrada
25/08/1999
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0414/1999

SOLICITA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 11.069/98, QUE DISPÕE SOBRE O ARMAZENAMEN- TO DE AGROTÓXICOS.

Entrada
25/08/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0415/1999

SUGERE O ENCAMINHAMENTO DE PL RESTABELECENDO A UNIFICAÇÃO DO COMANDO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR.

Entrada
25/08/1999
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0416/1999

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PENITENCIÁRIA NA REGIÃO NORTE/NORDESTE DE SC.

Entrada
25/08/1999
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0022/1999

APELA MEDIDAS RESTRITIVAS OU INSTITUÍDAS COTAS A IMPORTAÇÃO DE CEBOLA, ALHO E LEITE DA ARGENTINA.

Entrada
25/08/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0023/1999

SOLICITA FIXAR PARA TODO O PAÍS UM MORALIZADOR LIMITE MÁXIMO DE REMUNERAÇÃO EM TODO O SERVIÇO PÚBLICO, SEJA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL. TENDO COMO TETO O SUBSIDIO RECEBIDO PELOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.

Entrada
25/08/1999
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0101/1999

REF. DECLARAÇÕES VEICULADAS NA COLUNA DO JORNALISTA MOACIR PEREIRA NO JORNAL O ESTADO, DO DIA 13/08/99, E EM SEU COMENTÁRIO NA TV BARRIGA-VERDE, DO DIA 12/08/99, QUE TRATA DO PROCESSO DE FEDERALIZAÇÃO DO IPESC.

Entrada
25/08/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0102/1999

REF. CONVÊNIO ENTRE O ESTADO OU CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS E O CONSELHO CURADOR DO BANCO DA TERRA.

Entrada
25/08/1999
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0103/1999

REF. A DÍVIDA TOTAL DA PREFEITURA DE TUBARÃO JUNTO A CELESC.

Entrada
25/08/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0104/1999

REF. CONVÊNIOS ENTRE A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E PREFEITURA DE TUBARÃO NO PERÍODO DE 01.01.95 A 31.12.98.

Entrada
25/08/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada