Processo físico
REF. CONVÊNIO ENTRE O ESTADO OU CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS E O CONSELHO CURADOR DO BANCO DA TERRA.
| Entrada | 25/08/1999 |
|---|---|
| Autoria | Rogério Mendonça |
| Procedência | Legislativo |
| Tipo | Pedido de Informação |
| Regime de tramitação | - |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma tramitação.