Atividade Parlamentar

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Processo físico

PI/0105/1999

REF. PRÉDIOS ESCOLARES OCIOSOS - CUMPRIMENTO DO PROJETO DE NUCLEAÇÃO.

Entrada
25/08/1999
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0106/1999

REF. SALÁRIO EDUCAÇÃO - LEI FEDERAL 9.424/96.

Entrada
25/08/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0107/1999

REF. PROCESSO DA FEDERALIZAÇÃO DA DÍVIDA DO IPESC.

Entrada
25/08/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0108/1999

REF. DÍVIDA TOTAL DA PREFEITURA DE TUBARÃO JUNTO A CASAN.

Entrada
25/08/1999
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0109/1999

REF. RECURSOS DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA AS PREFEITURAS.

Entrada
25/08/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0110/1999

REF. BENEFÍCIO DO PRÓ-LABORE, INSTITUÍDO PELA LEI N. 10.789/98, AOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E AOS EXATORES.

Entrada
25/08/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0111/1999

REF.BENEFÍCIO DO PRÓ-LABORE, INSTITUÍDO PELA LEI N. 10.789/98, AOS FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS E AOS EXATORES.

Entrada
25/08/1999
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0613/1999

SOLICITA INSTALACAO DE UMA CENTRAL DE TELEFONE CONVENCIONAL NO DISTRI- TO DE HERCILIO LUZ, EM ARARANGUA.

Entrada
25/08/1999
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0615/1999

SOLICITA INSTALACAO DE UM TELEFONE PUBLICO NA LOCALIDADE DE SAO JOAO DOS CAVALHEIROS, MUNICIPIO DE TRES BARRAS.

Entrada
25/08/1999
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0621/1999

SOLICITA MEDIDAS NO SENTIDO DE SE INSTITUIR PROGRAMA DE CADASTRAMENTO DAS LINHAS TELEFONICAS, DOTADAS COM APARELHOS DE FAX, DOS ORGAOS PU- BLICOS A NIVEL MUNICIPIO, ESTADUAL E FEDERAL SEDIADOS EM SANTA CATARI- NA, PARA VIABILIZAR DISPOSICAO DESSES DADOS NO SERVICO DE AUXILIO A LISTA.

Entrada
25/08/1999
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver