Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0639/1999

CUMPRIMENTO PELO ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE PORTO UNIAO.

Entrada
31/08/1999
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0645/1999

CUMPRIMENTA PELO ANIVERSARIO DE 94 ANOS DE FUNDACAO DO COLEGIO CATARI- NENSE.

Entrada
31/08/1999
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0417/1999

SOLICITA PRORROGAÇÃO E ALTERAÇÕES NOS ART. 90 E 91 DA LEI Nº 10.297/96, QUE TRATA DAS OPERAÇÕES PROMOVIDAS POR ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES.

Entrada
30/08/1999
Autoria
Luiz Roberto Herbest
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0418/1999

SOLICITA AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO CULTURAL DE RIO DO SUL.

Entrada
30/08/1999
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0419/1999

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE DISTRITO INDUSTRIAL EM RIO DO SUL.

Entrada
30/08/1999
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0420/1999

SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS DO PRODETUR/SUL A PREFEITURA DE RIO DO SUL, PARA REIMPLANTAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO DE SANTA CATARINA, TRECHO ALTO MATADOR/APIÚNA.

Entrada
30/08/1999
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0421/1999

SOLICITA UMA RÓTULA NO ACESSO DO BAIRRO CANTAGALO A BR-470, EM DE RIO DO SUL.

Entrada
30/08/1999
Autoria
Heitor Sché
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0112/1999

REF. PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO - LEI COMPLEMENTAR N. 180/99.

Entrada
30/08/1999
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

PI/0113/1999

REF. A EXISTÊNCIA DE AGRICULTOR NO ESTADO BENEFICIADO COM RECURSOS DO BANCO DA TERRA.

Entrada
30/08/1999
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0629/1999

SUGERE O ENCAMINHAMENTO DE PL A ESTA CASA, SOLICITANDO AUTORIZACAO PA- RA A UTILIZACAO DE PARTE DOS RECURSOS ADVINDOS DA FEDERALIZACAO DA DI- VIDA DO IPESC, OBJETIVANDO SALDAR AS TRES FOLHAS DE PAGAMENTO EM ATRA- SO JUNTO AOS SERVIDORES ESTADUAIS.

Entrada
30/08/1999
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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