Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 94.681 - 94.690 de 97.469

Processo físico

RE/0137/2000

CUMPRIMENTADO PELO DIA DO JORNALISTA.

Entrada
06/04/2000
Autoria
Bancada do PPB
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0070/2000

SOLICITA QUE SE FORNEÇA DIARIAMENTE INFORMAÇÕES DO MERCADO E DOS PREÇOS DOS PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS AGRI CULTORES DO ESTADO.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Altair Guidi
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0071/2000

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 1º GRAU NO LOTEAMENTO ESTEVAO DE MATOS - JOINVILLE.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0072/2000

SOLICITA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ESTADUAL AOS DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 20/86, DO CONAMA, QUE PREVÊ NOVE CATEGORIAS PARA OS RECURSOS HÍDRICOS.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

IN/0073/2000

SOLICITA IMPLANTAR ILHA DE PROTEÇÃO KM 4, DA RODOVIA SC 301, BAIRRO ITINGA, EM FRENTE AO COLÉGIO ESTADUAL HIGINO AGUIAR, EM ARAQUARI.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MO/0013/2000

APELA MEDIDAS PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO NO ALTO VALE DO ITAJAÍ.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MO/0014/2000

SOLICITA SOLUCIONAR IMPASSES DECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS DE EMPRÉSTIMOS CONTRAÍDOS POR CLIENTES DO BESC.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MO/0015/2000

APELA A SUSTAÇÃO DAS COBRANÇAS ORIUNDAS DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MO/0016/2000

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIO AGRÍCOLA NA REGIÃO DE TUBARÃO.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

MO/0018/2000

SOLICITA INCLUSÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO NA PRÉ-ESCOLA E NO ENSINO MÉDIO.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver