Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 94.691 - 94.700 de 97.469

Processo físico

MO/0019/2000

SOLICITA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS A POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Jaime Mantelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0004/2000

REF. RECURSOS HÍDRICOS DO TERRITÓRIO DE SC.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0005/2000

REF. A RODOVIA GENÉSIO MAZON, SITUADA NO SUL DE SC.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0006/2000

REF. AÇÃO TRABALHISTA DA BESCOR/SC CONTRA A ALESC.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0007/2000

REF. EMPREGADOS DA CELESC QUE FORAM BENEFICIADOS PELA DELIBERAÇÃO Nº 220 DA DIRETORIA COLEGIADA.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0008/2000

REF. OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS E COMISSIONADOS QUE RECEBEM A GRATIFICAÇÃO PELO FUNDO ESTADUAL DA SAÚDE

Entrada
05/04/2000
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0009/2000

REF. CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA UNIVERSITÁRIA.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0010/2000

REF. OS POLICIAIS CIVIS E MILITARES LOTADOS NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0011/2000

REF. AS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0012/2000

REF. VALORES REPASSADOS PELO ESTADO - ART 170 DA C.E., AS UNIVERSIDADES FILIADAS A ACAFE NO ANO DE 1999.

Entrada
05/04/2000
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver