Atividade Parlamentar

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Processo físico

MO/0020/2000

SOLICITA O ATENDIMENTO DAS REIVINDICAÇÕES DOS SERVIDORES DE CARREIRA EXCLUSIVA DE ESTADO.

Entrada
11/04/2000
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MO/0021/2000

APELA QUE SEJA REVISTA A EDIÇÃO DA LEI N. 9.960/2000 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TFA.

Entrada
11/04/2000
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0017/2000

REF. O ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM VIGÊNCIA DE 01/10/1999 A 30/09/ 2000, ASSINADO ENTRE A INTERSINDICAL DOS ELETRICITÁRIOS E A CELESC.

Entrada
11/04/2000
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0018/2000

REF. A MEDIDA PROVISÓRIA N. 87/2000- CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A CASAN.

Entrada
11/04/2000
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0019/2000

REF. SANEAMENTO, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E REDE DE ESGOTO EM FLORIANÓPOLIS.

Entrada
11/04/2000
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0020/2000

REF. DIRETORIA DA E.B. ADELE FACIM ZANUZZO, DE CAXAMBÚ DO SUL.

Entrada
11/04/2000
Autoria
Herneus de Nadal
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

PI/0021/2000

REF. TEOR DA CORRESPONDÊNCIA ENVIADA AO GOVERNADOR PELO PRESIDENTE DA CODESC.

Entrada
11/04/2000
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0138/2000

SOLICITA VIABILIZACAO DE HOSPITAL PUBLICO NO EXTREMO OESTE DO ESTADO.

Entrada
11/04/2000
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0139/2000

SOLICITA MANUTENCAO DO PROGRAMA ESPECIAL DE TREINAMENTO (PET) DA FUN- DACAO COORDENACAO DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUPERIOR (CAPES) E IMEDIATA LIBERACAO DOS RECURSOS PARA O PAGAMENTO DAS BOLSAS EM ATRASO DESDE O MES DE JANEIRO DO CORRENTE ANO.

Entrada
11/04/2000
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0140/2000

SOLICITA QUE SEJA BAIXADA UMA MEDIDA PROVISORIA ALTERANDO A LEGISLACAO DO IMPOSTO DE RENDA, FORMA A EXCLUIR DA TRIBUTACAO DO IMPOSTO DE RENDA A GRATIFICACAO NATALINA 13. SALARIO E O ABONO DE FERIAS 1/3 MEDIDA ES- SA VALIDA PARA TODOS OS TRABALHADORES BRASILEIROS.

Entrada
11/04/2000
Autoria
Nilson Gonçalves
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver