Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0158/2000

PARABENIZA ANIVERSARIO DO MUNICIPIO BEM COMO PELA REALIZACAO DA XII FESTILHA - FESTA DAS TRADICOES DA ILHA.

Entrada
12/04/2000
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0159/2000

PARABENIZANDO PELA REALIZACAO DO RODEIO CRIOULO NACIONAL.

Entrada
12/04/2000
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0160/2000

VOTOS DE PESAR FALECIMENTO SR. URBANO FRANCISCO STRASSER.

Entrada
12/04/2000
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0079/2000

SOLICITA UM TREVO NA SC-444, NA ENTRADA DO ACESSO AO FÓRUM DA JUSTIÇA OUTRO NA ENTRADA DO ACESSO AO LOTEAMENTO JUSSARA, AMBOS EM IÇARA.

Entrada
11/04/2000
Autoria
Ronaldo Benedet
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0080/2000

SOLICITA CRIAR UMA COORDENADORIA REGIONAL DA SECRETARIA DA FAMILIA, EM CACADOR.

Entrada
11/04/2000
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0081/2000

SOLICITA A NOMEACAO DOS ESPECIALISTAS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS APROVADOS NO CONCURSO DE 1998.

Entrada
11/04/2000
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0082/2000

SOLICITA TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.

Entrada
11/04/2000
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0083/2000

SOLICITA EDIÇÃO DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR EM DECORRÊNCIA DO § 5º DO ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 9)

Entrada
11/04/2000
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0084/2000

SOLICITA COMPATIBILIZAR A LEGISLAÇÃO ESTADUAL QUE TRATA DO EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL, AS DISPOSIÇÕES DECORRENTES DO AJUSTE SINIEF Nº 10/99.

Entrada
11/04/2000
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0085/2000

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA DO FRANGO.

Entrada
11/04/2000
Autoria
Neodi Saretta
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada