Atividade Parlamentar

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Processo físico

IN/0216/2000

SOLICITA VIATURA PARA A POLICIA RODOVIARIA ESTADUAL PARA ATENDER NA SC-302.

Entrada
15/08/2000
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0217/2000

SOLICITA A DESOBSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA BARRAGEM SUL, EM ITUPORANGA.

Entrada
15/08/2000
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0218/2000

SOLICITA CASA DA CIDADANIA PARA A COMARCA DE IBIRAMA.

Entrada
15/08/2000
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0219/2000

SOLICITA A REFORMA DO C.E. ANNES GUALBERT, DE JOINVILLE.

Entrada
15/08/2000
Autoria
Adelor Vieira
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0220/2000

SOLICITA O PROGRAMA BIBLIOTECA PÚBLICA ITINERANTE NO ESTADO DE SC.

Entrada
15/08/2000
Autoria
João Rosa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0221/2000

SOLICITA RECURSOS FINANCEIROS PARA O CUSTEIO NECESSÁRIO A EPAGRI.

Entrada
15/08/2000
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

IN/0222/2000

SOLICITA EXPANSÃO DA FORÇA DE TRABALHO DA EPAGRI, PARA ASSISTIR A FAMÍLIA DO AGRICULTOR E NA REALIZAÇÃO DE PESQUISA AGRÍCOLA.

Entrada
15/08/2000
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0068/2000

REF. FILIAÇÃO AO PLANO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO IPESC - ART. 11 DA LC 193/00.

Entrada
15/08/2000
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0069/2000

REF. REGULAMENTAÇÃO DA LEI N. 11.075/99 - PREVENÇÃO A AIDS E OUTROS MALES.

Entrada
15/08/2000
Autoria
Jorginho Mello
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

PI/0070/2000

REF. PROCEDIMENTOS/REQUISITOS PARA INCLUSÃO DE BENEFICIÁRIOS NO PROGRAMA BANCO DA TERRA.

Entrada
15/08/2000
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada