Atividade Parlamentar

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Processo físico

IN/0229/2000

SOLICITA O CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DO PROGRAMA VIVA LUZ.

Entrada
06/09/2000
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0412/2000

CUMPRIMENTA PELA INAUGURACAO DO LABORATORIO DE BASES DA CLINICA CIRUR- GICA EXPERIMENTAL DO CURSO DE MEDICINA, EM TUBARAO.

Entrada
06/09/2000
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0413/2000

CUMPRIMENTA PELO PRIMEIRO ENCONTRO SUL - AMERICANO DE MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Entrada
06/09/2000
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0414/2000

CUMPRIMENTA PELA INAUGURACAO DA PRIMEIRA ETAPA DO CONJUNTO HABITACIO- NAL ALTO BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE SAO JOSE.

Entrada
06/09/2000
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0415/2000

CUMPRIMENTA PELA REALIZACAO DO HABITAT BRASIL 2000 - III ENCONTRO IBERO-AMERICANO SOBRE HABITAT URBANO, EM FLORIANOPOLIS.

Entrada
06/09/2000
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0416/2000

CUMPRIMENTA PELO TRANSCURSO DOS 30 ANOS DE EXISTENCIA DA POZOLARA E TRANSPORTES CENTRO SUL.

Entrada
06/09/2000
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0417/2000

CUMPRIMENTA PELA REALIZACAO DA PRODUSUL 2000 - XII EDICAO, EM TUBARAO.

Entrada
06/09/2000
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0418/2000

CUMPRIMENTA FUNCIONARIOS DO TRIBUNAL DE JUSTICA PELA NOMEACAO PARA O CARGOS DE DESEMBARGADORES.

Entrada
06/09/2000
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0049/2000

APELA PARA APOIO NO SENTIDO DE SEREM MANTIDOS OS EFEITOS DO TÍTULO DE ZONA LIVRE DE FEBRE AFTOSA AO ESTADO DE SANTA CATARINA.

Entrada
05/09/2000
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0050/2000

APELA PARA REVISÃO NA TABELA DE SERVIÇOS, MULTAS E PENALIDADES, REFERENTE A RELIGAÇÃO DO CAVALETE E/OU RAMAL QUANDO DO CORTE POR FALTA DE PAGAMENTO.

Entrada
05/09/2000
Autoria
Francisco de Assis
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada