Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 94.101 - 94.110 de 97.469

Processo físico

MO/0057/2000

APELA A LIBERAÇÃO DE ARROZ DO ESTOQUE REGULADOR DO GOVERNO FEDERAL PARA UTILIZAÇÃO NA ALIMENTAÇÃO ANIMAL.

Entrada
24/10/2000
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0058/2000

MANIFESTA CONTRARIEDADE A PRIVATIZAÇÃO DO BANCO DO BRASIL.

Entrada
24/10/2000
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0059/2000

APELA ACATAR EMENDA DO DEPUTADO FERNANDO GONCALVES, QUE PREVÊ SUBSTI- TUIR A EXPRESSAO "RECOMPOSIÇÃO", CONSTANTE NO INCISO VI, DO ART. 4., DO PL N. 1877/99, POR "REPARAÇÃO".

Entrada
24/10/2000
Autoria
Reno Caramori
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

MO/0060/2000

APELA QUE SEJA MANTIDO E REESTRUTURADO O PET.

Entrada
24/10/2000
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0451/2000

SOLICITA A INCLUSAO NA MALHA RODOVIARIA ESTADUAL DA RODOVIA QUE LIGA OS MUNICIPIOS DE VIDEIRA/TANGARA A MONTE CARLO, PASSANDO A MANUTENCAO DESTA ESTRADA AO DER.

Entrada
24/10/2000
Autoria
Romildo Titon
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0452/2000

SOLICITA QUE O PODER EXECUTIVO ENTRE COMO PARCEIRO EM CONVENIO PARA A REFORMA E REVITALIZACAO DA PISTA DE ATLETISMO DA UNIVILLE.

Entrada
24/10/2000
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0456/2000

SOLICITA PRORROGACAO DA CPE CONSTITUIDA PELA RESULUCAO 35/00, QUE TEM POR FINALIDADE ACOMPANHAR O PROCESSO DA CONSTRUCAO DA BARRAGEM DO RIO SAO BENTO, EM SIDEROPOLIS.

Entrada
24/10/2000
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0458/2000

SOLICITA PROVIDENCIAS PARA EXECUCAO DE UMA OPERACAO EMERGENCIAL TAPA- BURACOS NA BR-101, TRECHO PALHOCA/DIVISA COM O ESTADO DO RS.

Entrada
24/10/2000
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0459/2000

APRESENTA CONGRATULACOES PELA REALIZACAO DA XV OLIMPIADA NACIONAL DAS APAES.

Entrada
24/10/2000
Autoria
Gelson Sorgato
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0460/2000

SOLICITA QUE ENTRE OS PRIMEIROS ATOS DE GOVERNO SEJA ADOTADA A INICIATIVA DE ENCAMINHAR A CAMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI CRIANDO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA.

Entrada
24/10/2000
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada