Atividade Parlamentar

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Processo físico

PI/0079/2000

REF. CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL DE JOINVILLE.

Entrada
01/11/2000
Autoria
Jaime Duarte
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0465/2000

SOLICITA A INSTALACAO DE TORRE DE TELEFONIA CELULAR NO MUNICIPIO DE SAO MARTINHO.

Entrada
01/11/2000
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0466/2000

REQUER URGENCIA PARA O PL SOBRE A PRORROGACAO DO REFIS/SC.

Entrada
01/11/2000
Autoria
Clésio Salvaro
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0467/2000

REQUER SEJA CONSTITUIDA CPE PARA ACOMPANHAR A SITUACAO DOS PRESIDIOS E DAS CASAS DE DETENCAO DE MENORES INFRATORES EM SC.

Entrada
01/11/2000
Autoria
Manoel Mota
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0472/2000

SOLICITA REGIME DE URGENCIA PARA O PL 334/00, QUE AUTORIZA A CESSAO DE USO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE FPOLIS.

Entrada
01/11/2000
Autoria
Júlio Garcia
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0473/2000

SOLICITA AO PRESIDENTE DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE - RESPON- SAVEL PELA ADMINISTRACAO DO HOSPITAL REGIONAL DO OESTE, INFORMACOES SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO DO HOSPITAL, ETC...

Entrada
01/11/2000
Autoria
Onofre Santo Agostini
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0476/2000

SOLICITA LIBERACAO DOS RECURSOS DO PRONAF PARA O CUSTEIO DA SAFRA E A LIBERACAO DE CREDITOS DE INVESTIMENTOS.

Entrada
01/11/2000
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0477/2000

SOLICITA MELHORIA DAS CONDICOES DE ATENDIMENTO NAS AGENCIAS DO BB AOS AGRICULTORES PRETENDENTES AO CREDITO RURAL COM RECURSOS DO PRONAF, BEM COMO A CONSEQUENTE DIMINUICAO DOS ENCARGOS QUE LHES SAO IMPOSTOS PELAS OPERACOES.

Entrada
01/11/2000
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0478/2000

SOLICITA DISCIPLINAR A CONCESSAO DE PENSAO ESPECIAL DE CARATER ASSIS- TENCIAL A PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, A CRIANCAS NASCIDAS DE GES- TACAO MULTIPLA E AO IDOSO MAIOR DE 60 ANOS QUE COMPROVEM NAO POSSUIR MEIOS DE PROVER A PROPRIA MANUTENCAO E NEM DE TE-LA PROVIDA POR SUA FAMILIA.

Entrada
01/11/2000
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada

Processo físico

RE/0479/2000

SOLICITA QUE OS RECURSOS PROVINDOS DO ART. 212 DA CONSTITUICAO FEDERAL SEJA APLICADO NA ORIENTACAO NO ENSINO FUNDAMENTAL DE PROGRAMAS CONTRA O USO DE DROGAS E ALCOOL.

Entrada
01/11/2000
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada