Atividade Parlamentar

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Processo físico

RE/0480/2000

SOLICITA QUE VIABILIZE O AUMENTO DA CARGA TRIBUTARIA QUANDO DO INGRES- SO, NO TERRITORIO DE SC, DA CARNE COMERCIALIZADA POR EMPRESAS DE OU- TROS ESTADOS.

Entrada
01/11/2000
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0481/2000

SOLICITA QUE OS RECURSOS PROVENIENTES DO ART. 212 DA CONSTITUICAO FE- DERAL, SEJAM APLICADOS NA ORIENTACAO NO ENSINO FUNDAMENTAL DE PROGRA- MAS CONTRA O USO DE DROGAS E ALCOOL.

Entrada
01/11/2000
Autoria
Nelson Goetten
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
Projeto Original Ver

Processo físico

RE/0482/2000

SOLICITA SEJA ESTENDIDA A GRATIFICAÇÃO POR OPERAÇÕES ESPECIAIS - GOE, AOS POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS.

Entrada
01/11/2000
Autoria
Ideli Salvatti
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0486/2000

SOLICITA A REALIZACAO DO CONCURSO PUBLICO FEDERAL PARA SUPRIR AS CAREN CIAS DE RECURSOS HUMANOS EFETIVOS NOS QUADROS DA POLICIA RODOVIARIA FE DERAL EM SC.

Entrada
01/11/2000
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0487/2000

SOLICITA QUE MANTENHA EM PLENA OPERACAO O POSTO DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL LOCALIZADO NA BR-101, EM ITAJAI.

Entrada
01/11/2000
Autoria
Volnei Morastoni
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0236/2000

SOLICITA MANIFESTAÇÕES PARA QUE O GOVERNO FEDERAL VIABILIZE A EDIÇÃO DE NORMAS PARA GARANTIR SEGURANÇA AOS PROCESSOS DE ADOÇÕES DE MENORES.

Entrada
31/10/2000
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0237/2000

SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA TAIÓ A SANTA CECILIA.

Entrada
31/10/2000
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

IN/0238/2000

SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO E DO PÁTIO DA EMPRESA NUTRIBRAS, DE TAIÓ.

Entrada
31/10/2000
Autoria
Rogério Mendonça
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

MO/0061/2000

APELA MAIOR VOLUME DE RECURSOS E A GARANTIA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DO PRONAF AO ESTADO DE SC.

Entrada
31/10/2000
Autoria
Moacir Sopelsa
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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Processo físico

RE/0468/2000

CUMPRIMENTA AGRACIADOS COM O PREMIO DE MERITO FUNCIONAL ALICE GUILHON GONZAGA PETRELI PELA EXCELENCIA NO DESEMPENHO DA FUNCAO PUBLICA.

Entrada
31/10/2000
Autoria
Joares Ponticelli
Setor atual
Comissão de Legislação Participativa
Situação atual
Com tramitação encerrada
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