Atividade Parlamentar

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RQS/2000/2025

Parabenizando Senhor ADILSON FIRMINO CRUZ pelos 51 anos dedicados na atividade de instrutor de trânsito.

Entrada
10/06/2025
Autoria
  • Deputado Oscar Gutz
Setor atual
Gabinete Deputado Oscar Gutz
Situação atual
Aguardando destinatário para correspondência

MOC/0223/2025

Manifestando ao Presidente da Câmara de Deputados, apelo pela apreciação e aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 717/2024, que susta decretos presidenciais que afrontam a legislação vigente ao desconsiderar o marco temporal na demarcação de terras indígenas.

Entrada
10/06/2025
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

IND/0553/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo que promova uma campanha de informação e orientação dirigida aos profissionais de mototáxi e motofrete, acerca da exigência do curso especializado para o exercício dessas atividades, conforme previsto na Lei Federal nº 12.009, de 29 de julho de 2009, e dos prazos estabelecidos para cumprimento dessa obrigação

Entrada
10/06/2025
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0157/2025

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca da limitação de vagas por instituição, fixada para as bolsas do Programa Universidade Gratuita.

Entrada
10/06/2025
Autoria
  • Deputado Pepê Collaço
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1991/2025

Parabenizando o Pastor Presidente da Assembleia de Deus de Rio Rufino, senhor Eliseu Souza.

Entrada
10/06/2025
Autoria
  • Deputado Junior Cardoso
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1990/2025

Parabenizando a técnica catarinense de bocha paralímpica, Aline Rita de Barros, irá representar Santa Catarina na copa do mundo da modalidade.

Entrada
09/06/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1989/2025

Parabenizando Aline Rita de Barros por representar Santa Catarina na Copa do Mundo de Bocha Paralímpica, de 7 a 15 de junho, em Pequim, integrando a delegação brasileira.

Entrada
09/06/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1998/2025

Parabenizando o Senhor Evandro Turatto, fundador da empresa Next Shipping.

Entrada
09/06/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1988/2025

Parabenizando empresa Baly Brasil, de Tubarão, pelo destaque nacional no setor de energéticos e sua expressiva expansão internacional.

Entrada
09/06/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/1997/2025

Requer votos de congratulações a São João do Itaperiú pela realização da maior fogueira do Sul do Brasil e pela 110ª Festa de São João, que celebra a cultura e impulsiona o turismo regional.

Entrada
09/06/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado