Atividade Parlamentar

Esta consulta é restrita a proposições de atividade parlamentar. Para consultar proposições do processo legislativo (projetos de lei, PEC etc.), clique aqui.
Exibindo 9.341 - 9.350 de 98.283

OFL/0075/2025

Do Senhor Deputado Fernando Krelling, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 13 de junho do corrente ano, em virtude de viagem oficial à China.

Entrada
12/06/2025
Autoria
  • Deputado Fernando Krelling
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0076/2025

Do Senhor Deputado Fabiano da Luz, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 13 de junho do corrente ano, em virtude de viagem oficial à China.

Entrada
12/06/2025
Autoria
  • Deputado Fabiano da Luz
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0077/2025

Do Senhor Deputado Mauro de Nadal, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 14 (quatorze) dias, a contar de 13 de junho do corrente ano, em virtude de viagem oficial à China.

Entrada
12/06/2025
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

OFL/0078/2025

Do Senhor Deputado Rodrigo Minotto, solicitando a concessão de licença para desempenhar missão temporária, de caráter diplomático (ou cultural), pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 13 de junho do corrente ano, em virtude de viagem oficial à China.

Entrada
12/06/2025
Autoria
  • Deputado Rodrigo Minotto
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

MOC/0227/2025

Manifestando ao Presidente do Senado Federal, apelo pela aprovação da PEC nº 22/2025, a qual visa promover avanços normativos em detrimento de política pública voltada ao transporte rodoviário profissional.

Entrada
11/06/2025
Autoria
  • Deputado Mauro De Nadal
Setor atual
Coordenadoria de Expediente
Situação atual
Ofício encaminhado

RQS/2012/2025

Parabenizando Luiza Cesar Portella por sua nomeação ao cargo de Juíza Substituta do Pleno, categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina.

Entrada
11/06/2025
Autoria
  • Deputada Paulinha
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

PIC/0160/2025

Solicitando à Secretária de Estado da Educação, informações acerca das práticas pedagógicas, conteúdos abordados e orientações institucionais adotadas na Escola Estadual de Ensino Médio Paulo Freire, localizada no Município de Abelardo Luz.

Entrada
11/06/2025
Autoria
  • Deputado Alex Brasil
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2010/2025

Parabenizando a APAE de Ilhota, pela inauguração da nova Sede.

Entrada
11/06/2025
Autoria
  • Deputado Maurício Eskudlark
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

RQS/2009/2025

Parabenizando a Biblioteca Municipal Vereador Rolando Casagrande de Capinzal, e em seu nome, parabeniza todos os funcionários, pelo seu septuagésimo quarto aniversário de fundação.

Entrada
11/06/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado

IND/0561/2025

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a realização de obras para prevenção e redução de acidentes no contorno viário do Município de Seara, nas proximidades da ponte sobre o rio caçador.

Entrada
11/06/2025
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Setor atual
Coordenadoria de Documentação
Situação atual
Arquivado